Processo 123165/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2013 18:03
Autuado em 06/03/2013 18:03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4986/2016 da Segunda Câmara, de 31/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   4986/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2016 Acórdão   4986/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ELISETE DE FATIMA JOEKEL
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ITAPERUÇU
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 11:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 44955/16
25/01/2016 10:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 44505/16
18/07/2014 12:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 663015/14
18/07/2014 11:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 662400/14
08/07/2014 11:18 do Protocolo 620278/14
04/07/2014 11:26 AR do ofício OCN - 11579/14 - DP
04/07/2014 11:26 AR do ofício OCN - 11578/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/06/2014 Ofício de Contraditório   11578/ 2014  07/07/2014
DP  13/06/2014 Ofício de Contraditório   11579/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2016 1473 Acórdão nº 4986/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
16/06/2014 902 Despacho Processual Diverso nº 2365/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4296/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2016 17:43 DP  
23/11/2016 15:43 COEX Informação nº 7905/2016 -
23/11/2016 11:30 DP  
23/11/2016 11:27 COEX  
23/11/2016 09:48 DP Informação nº 18838/2016 -
23/11/2016 09:36 COEX  
20/10/2016 09:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2663/2016 -
02/09/2016 10:38 GCFAMG  
20/05/2016 11:16 SMPjTC Parecer nº 6064/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência. Impropriedades sanadas. Instrução da DAT pela regularidade das contas com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
18/07/2014 15:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 218/2016 -
18/07/2014 15:30 DAT Instrução nº 780/2016 - o nº:
11/06/2014 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 11578/2014 -
11/06/2014 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 11579/2014 -
07/03/2013 15:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 2365/2014 -
07/03/2013 15:57 DAT Instrução nº 4916/2014 -
06/03/2013 18:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4296/2013 -

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